DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023 .633.20135.03.339039.10100.0 OUVIDORIA – OUVID 10774 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS – COPIS 11994 – 24200044.10.301.631.20587.03.339039.10100.0, 2262 – 24200044.10.301.631.20587.03.339039.29100.1 COOR- DENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 1200 – 24200074.10.302.631.20234.03.339039.10100.0 SAMU 2261–24200784.10.302.631.20069.03.339039.29100.1 SRFOR 7178– 24200894.10.122.631.20164.03.339039.29100.1, 12491 – 24200894.10.122.633.202 42.03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM 114759 – 24200064.10. 301.631.20185.03.339039.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Oliveira Santos. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 77/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 - ME; OBJETO: serviço de confecção de material gráfico (impressões digitais, cópias, jornais, revistas, enca- dernações, blocos, panfletos, folders, banners, pastas e plotagens), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221450 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta- leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 196.477,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA – COVAT 7583 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1, 1128 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.10000.7 COOR- DENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE – COVEP 5567 –24200084.10.305.632.20255.03.339039.29100 .1, 10817–24200084.10.305.632.20257.03.339039.29100.1, 1286 –24200084.10.305.632.20259.03.339039.29100.1, 4013 –24200084.10.304.632.21225 .03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – COVIS0 1197–24200094.10.304.632.20222.03.339039.29100.1 CEREST 4468 – 24200714.10.302.632.21281.03.339039.29100.1 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM 05955 – 24200014.10.122.633.20149.03.339 039.10100.0 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU 7012 – 24200414.10.122.633.20132.03.339039.10100.0, 12490 – 24200414.10.122.63 3.20135.03.339039.10100.0 OUVIDORIA – OUVID 10774 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS – COPIS 11994 – 24200044.10.301.631.20587.03.339039.10100.0, 2262 – 24200044.10.301.631.20587.03.339039.29100.1 COOR- DENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 1200 – 24200074.10.302.631.20234.03.339039.10100.0 SAMU 2261–24200784.10.302.631.20069.03.339039.29100.1 SRFOR 7178– 24200894.10.122.631.20164.03.339039.29100.1, 12491 – 24200894.10.122.633.20242 .03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM 114759 – 24200064.10.301 .631.20185.03.339039.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vania Maria Serafim Gomes. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019 I - ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº01/2019; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 12.329.660/0001- 08,; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.336-350; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº01/2019 por 12 (doze) meses, a partir do dia 18/02/2023, o qual visa o serviço de manutenção preventiva e corretiva e serviço de remoção e instalação (por demanda) nas centrais e aparelhos de ar condicionado, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva nos frigobares, refrigerador, geladeira, freezer e geláguas, em ambientes existentes na ESP/CE e seu anexo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XII - DATA: 06/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI- CONTRATANTE e ROBÉRIO SILVA HOLANDA- CONTRATADA. Carlos Roberto Menescal Maia ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº0140/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 09/01/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1093/2022-GS, publicada no DOE de 30/06/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0140/2023-GS DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Nº NOME 1 ANDRESSA COSTA CASTRO

PORTARIA Nº0373/2023 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.000683/2023-43, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUI- SIÇÃO do militar DIEGO MARNEY BATISTA DUARTE, Cabo, matrícula nº 304.399-1-0, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 30/06/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº1654/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198761-1-X, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos, DAS-1, a viajar para Brasília/DF, no período de 26 a 29/09/2022, com a finalidade de participar do encontro de gestores da REDELAB/2022 e de reunião e visita Às instalações do LAB-LD do Ministério da Justiça; conforme processo nº 09001573/2022, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acres- cidos de 60%, no valor de R$ 1.059,80(hum mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.508,33 (dois mil, quinhentos e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.757,38(três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.