DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº1759/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 021653-1-7, a viajar para Brejo Santo, Crato, Aurora, Mauriti, Milagres, Penaforte, Caririaçu e Jardim, no período de 26 a 30/09/2022, com a finalidade de realizar vistoria nas Delegacias dos Municípios; conforme processo nº 09109218/2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1837/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas para perícia na PEFOCE; conforme processo nº 08587965/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1837/2022-DIFIN DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Antônio Ariel da Silva Monteiro Inspetor V 01/09/2022 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Gabriel Wiljanderson Marreiro de Paula Inspetor V 01/09/2022 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1888/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Icapuí, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso JOY MARCOS DA COSTA LUCAS para a Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº 08947171/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/10/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1888/2022-DIFIN DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Andreza Karla Silva de Souza Inspetor V 13/09/2022 Icapuí para Fortim 0,5 61,33 30,66 Francisco Everton Fernandes Inspetor V 13/09/2022 Icapuí para Fortim 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2028/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI Sul – Núcleo de Fortaleza, a viajar para Morada Nova/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio em investigações e cumprimento de mandatos; conforme processo nº 09764593/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/10/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin- tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2028/2022-DIFIN DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Deive Romão dos Santos Inspetor V 11 a 12/10/2022 Fortaleza para Morada Nova 1,5 61,33 91,99 Juliana de souza Pitombeira Inspetor V 11 a 12/10/2022 Fortaleza para Morada Nova 1,5 61,33 91,99 Atila tavares Rodrigues Inspetor V 11 a 12/10/2022 Fortaleza para Morada Nova 1,5 61,33 91,99 Felipe de Freitas Ferreira Inspetor V 11 a 12/10/2022 Fortaleza para Morada Nova 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 367,96

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº16/2023/GAB/PCCE. SUBSTITUI MEMBRO PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CRIADA PELA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº37/2020-GDGPC, PUBLICADA NO DOE DE 10 DE AGOSTO DE 2020. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, MÁRCIO RODRIGO GUTIERRÉZ ROCCHA, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO a necessidade de substituir membro da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESOLVE: Substituir AMANDO ALBUQUERQUE SILVA, Delegado de Polícia Civil, matriculado sob o nº 198.761-1-X, hoje Assessor do Delegado Geral, por PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO, matriculado sob o nº 198.761-1-x, hoje Chefe de Gabinete da Polícia Civil. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PORTARIA Nº00130.001/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MATHEUS ORBANANOS MAIA, matrícula funcional nº 308.519-1-9, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Ibicuitinga/ CE – Fortaleza/CE, no dia 11/02/2023, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Comandante-Geral da PMCE, em deslocamento emergencial ao município de Ibicuitinga/CE, concedendo-lhe (½) meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o somatório total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; art. 4º, §1º, alínea “a”; art. 9º; art. 10, art. 11 e 17, classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se.