DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; ITEM: 3;1580970 – FIO, CORDA GUIA 0,014”, 150 A 180CM, PARA OCLUSAO TOTAL CRONICA, TIPO CORE- -TO-TIP NUCLEO ATE A PONTA COBERTURA “SPRING COIL” REVESTIMENTO HIDROFLICO, COM PONTA AFILADA DE 0,008” E PESO DA PONTA DE 3 A 6 GF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM: 4;1401440 – FIO, GUIA, 0,014″, 150 A 180CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA, MODERADO SUPORTE, COM COBERTURA DE “SPRING COIL”, REVESTIMENTO HIDROFILICO E PESO DE PONTA DE 0,5 A 0,6 GF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 6;1303243 – FIO, GUIA PARA ANGIOPLASTIA E ATERECTOMIA CORONARIA, NUCLEO DE ACIDO INOX 0,009″, COMPRIMENTO 300CM, PONTA DE, 014″ MOLA DE PLATINA, SUPORTE FLOPPY OU EXTRA SUPORTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,0000; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA: ITEM: 2;717322 – STENT, PARA ANGIOPLASTIA DE PEQUENOS VASOS, TAMANHOS E COMPRIMENTOS VARIADOS E TROCA RAPIDA, MONTADO NO BALAO TIPO CORONARIANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 115,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221489; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02557 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222027 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas- sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06119972/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 648762 – ENXERTO, ESTERIL, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 11MM X 100 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.890,0000; ITEM: 2; 648772 – ENXERTO, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 13MM X 100 MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.890,0000; ITEM: 3; 648782 – ENXERTO, ESTERIL, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 15MM X 100 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.890,0000; ITEM: 4; 648792 – ENXERTO, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 17MM X 100 MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.890,0000; ITEM: 5; 648807 – ENXERTO, ESTERIL, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 19MM X 100 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.890,0000; ITEM: 6; 648817 – ENXERTO, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 21MM X 100 MM, ESTERIL, EMBA- LAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.890,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222027; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02599 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPI- TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222128 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04163966/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1624775 – KIT, CIRURGICO, USO NA HEMODINAMICA PARA PROCEDIMENTOS DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.: 19.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222128; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI- NATURA: 03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 384/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº190/2022, nos termo do Art. 24, inciso XXII, da Lei nº8.666/93. FORO: Forta- leza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.262,60 (Dezessete Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01 2420018 4.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Mônica Jucá de Oliveira. Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1073/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LACEN; CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA; OBJETO: a aquisição de Material de consumo de Laboratório (agulhas e Escalps) para a Rede LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221175 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2894-24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Karine Amaral Sales. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO