DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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195 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1074/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LACEN; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a aquisição de Material de consumo de Labora- tório (agulhas e Escalps) para a Rede LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221175 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 2894-24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Lucas Aguiar Frota. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1078/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS E ETC.), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022/1277 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.869.191,78 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco de Paula Chagas Façanha. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1082/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/ HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de 700 (setecentas) licenças de Software antivírus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS – ADVANCED, incluindo transferência de conhecimento, com garantia e atualizações e suporte técnico para atender a Hemorrede, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência e Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº70/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 70/2021, vigente para a SEFAZ do Governo do Estado de Roraima e seus anexos, os preceitos do direito público, na Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 Lei Federal nº8.666/1993, Decreto Federal nº7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto estadual nº32.824, de 11 outubro de 2018, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessá- rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2109980-24200424.10.126.631.20095.03.33904000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Natasha de Matos Oliveira Araújo. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1084/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS E ETC.), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA- TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022/1277 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 544.724,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Arruda Dias Aguiar. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/HGF CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRI- BUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (compressa neuro-cirúrgica), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº266/2022, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 80.865,00 (Oitenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em pago em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10762-24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Gisnaldo Cavalcante Prado. Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 89/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aqui- sição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2021/1447 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 182.920,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA- TURA: 30/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES