DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

215 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº2184/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 405183-1-2, Coordenador da Central de Procedimentos Digitais, a viajar para Brasília/DF, no período de 14 a 18/11/2022, com a finalidade de angariar conhecimento acerca do plantão virtual da Polícia Civil daquele Estado; conforme processo nº 10343776/2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$ 1.198,72(hum mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.269,57 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.634,78(quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2185/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, a viajar para Teresina/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do III Curso de Operações Policiais; conforme processo nº 10413006/2022; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2185/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Fábio Lopes Araújo Inspetor V 06 a 11/11/2022 Fortaleza para Teresina/PI 5,5 141,95 40% 1.093,00 Isaac Dieb Holanda Sales Inspetor V 06 a 11/11/2022 Fortaleza para Teresina/PI 5,5 141,95 40% 1.093,00 Kelven Henrique Pereira de Almeida Inspetor V 06 a 11/11/2022 Fortaleza para Teresina/PI 5,5 141,95 40% 1.093,00 Marcelo David Almeida Inspetor V 06 a 11/11/2022 Fortaleza para Teresina/PI 5,5 141,95 40% 1.093,00 TOTAL - - - - - - - 4.372,00

PORTARIA Nº2193/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão em desfavor de EDSON MOTA CORREIA NETO; conforme processo nº 10116583/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2193/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Carlos da Silva Morais Inspetor V 21/10/2022 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66 Diego Luís Carvalho Vítor Inspetor V 21/10/2022 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66 José Lopes Coelho Motorista V 21/10/2022 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº2194/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PEREIRA para Audiência de Custódia; conforme processo nº 10041214/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2194/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Diego Luís Carvalho Vítor Inspetor V 20/10/2022 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66 José Breno Falcão dos Santos Inspetor V 20/10/2022 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2196/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa MARIA JEANES DE SOUSA à Cadeia Pública de Sobral; conforme processo nº 10115692/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.