DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2196/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Clayton Jorge Guimarães de Melo Inspetor V 21/10/2022 Bela Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Enésio Rodrigues Laureano Júnior Inspetor V 21/10/2022 Bela Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº2198/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar para Sobral e Granja, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos EMANUEL PEREIRA DE ARAÚJO e JOÍLSON MATIAS DE CASTRO para participar de audiência de custódia e, em seguida, para recolhimento na Cadeia Pública local de Granja; conforme processo nº 10158162/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2198/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Gabriel de Souza Ferreira Inspetor V 25/10/2022 Camocim para Sobral e Granja 0,5 61,33 30,66 Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 25/10/2022 Camocim para Sobral e Granja 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2199/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos ALEXANDRE JÚNIOR FERREIRA DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ AMORIM JÚNIOR para Audiência de Custódia; conforme processo nº 10081755/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2199/2022-DIFIN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Davi Araújo do Nascimento Inspetor V 21/10/2022 Canindé para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Marcelo Lima de Sousa Inspetor V 21/10/2022 Canindé para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2200/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFRÂNIO CARVALHO DE FRANCE, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Chaval, matrícula nº 301208-0-9, a viajar para Sobral, no dia 20/10/2022, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE; conforme processo nº 09997644/2022, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superinten- dência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2224/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Homicí- dios e Proteção à Pessoa, a viajar para Salvador/BA, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do 3º Encontro Nacional dos Diretores de DHPP; conforme processo nº 10550046/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2224/2022-DIFIN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO (R$) PASSAGEM (R$) TOTAL (R$) QTD VALOR (R$) ACRÉS. TOTAL (R$) Antônio Harley Alencar Alves Filho Delegado (DAS-1) III 29/11/2022 a 02/12/2022 Fortaleza para Salvador/BA 3,5 189,25 50% 993,55 189,25 1.481,56 2.664,36 Paulo Renato Moreira Sales de Almeida Delegado (DAS-1) III 29/11/2022 a 02/12/2022 Fortaleza para Salvador/BA 3,5 189,25 50% 993,55 189,25 1.481,56 2.664,36 TOTAL 5.328,72