DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
a Lei Municipal n° 832, de 03 de janeiro de 2022, através da Comissão instituída pela Portaria N° 002/2023, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Processo Seletivo Simplificado Público para Seleção de Bolsistas do Programa de Bolsas Tutoria/Monitoria, N° 002/SME/2023, publicado em 03 de Fevereiro de 2022, conforme SEGUE:
(A) A publicação da Listagem Parcial dos resultados da Prova Escrita será publicada na data provável de 24 de Fevereiro de 2023(sexta- feira), fisicamente na Secretaria de Educação, no Portal do Município e nas redes sociais.
(B) O prazo para interpor Recursos ao resultado da prova escrita será na data de 27 de fevereiro de 2023,(segunda-feira), presencialmente na Secretaria de Educação, no horário de 7:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas e virtualmente no Portal do Município.
(C) A publicação da Listagem Final com a classificação final de cada candidato (a) será feita na data provável de 02 de março de 2023 (sexta-feira), fisicamente na Secretaria de Educação, no Portal do Município e nas redes sociais.
Altaneira (CE), 22 de fevereiro de 2023. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:ADB52C16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59.2023
PORTARIA Nº 59/2023 Aratuba, 17 de fevereiro de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/01/2023 ao Servidor MARIA ADRIANA PEREIRA LISBOA, Matrícula nº 161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua remuneração a partir de 02/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:343829E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 60.2023
PORTARIA Nº 60/2023
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional na Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA IDELANE SAMPAIO SANTOS, Matrícula nº 161355-3 brasileira, RG nº. 2003015099291/SSP-CE, CPF nº 020.286.343-32, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C0CAA717
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 61.2023
PORTARIA Nº 61/2023
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais na Faculdade Escola Sobral de Oliveira - FAESDO.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA HÉLIA ALVES DE PAULO, Matrícula nº 160497-0 brasileira, RG nº. 2002015077761/SSP-CE, CPF nº 298.255.393-72, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E0F4E08C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 62.2023