DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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PORTARIA Nº 62/2023

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva LÚCIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS, Matrícula nº 161360-0, brasileira, RG nº. 2233710-92/SSP-CE, CPF 512.879.273-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 23/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F77FFF25

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.20.03.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.20.03. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 45.036,50 (QUARENTA E CINCO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA – CPF: 619.235.833-87.

ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FD149A64

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.20.04.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.20.04. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 23.908,13 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO – CPF: 456.691.633-20.

ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:69088956

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.23.03

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.23.03. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 13.414.166/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 17.257,55 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: Cassio Costa Forti – CPF: 712.903.383-53.

ARATUBA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DC76D7AD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.24.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.24.01. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 13.576.534/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 29.893,65 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 24/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUÇAS – CPF: 390.823.003-97.

ARATUBA/CE, 24 DE JANEIRO DE 2023.