DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental Única (LU) de número 00598, localizado no Sítio Gameleira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:12AF7528

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Empresa J R Camarões LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental Única (LU) de número 00599, localizado no Sítio Bandeira, Cariús – CE, referente a Linhas de Distribuição maior do que 15 KV e menor ou igual a 138 KV. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:6BF3140F

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Margarida de Holanda torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00600, localizado no Sítio Zabele, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 16 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:3FF389A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.01

CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001- 21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota de veículos do Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete da Prefeita, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Chefe do Gabinete da Prefeita Publicado por: Francisco Ernane Peres Lima Código Identificador:E2E55E49

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.04

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 23.556,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador:5FC0C6C0

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.03

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 152.513,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e treze reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos