DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:309C47E9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0501.01/2023/ADM.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2023/ADM

OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0501.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva - A Amaro F da Silva - EPP.

Catunda/CE, 09 de janeiro de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:129F3AD5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001- 01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:BE984249

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0602.01/2023/SAÚDE.01

OBJETO: Serviço de aspiração, lavagem e higienização da frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0602.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.36.00.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).

DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Paulo Sérgio Teixeira Cavalcante – Proprietário de fornecedor RONALDO SOARES MAGALHÃES.

Catunda- CE, 08 de fevereiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:64229F24

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.06

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001- 21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.109,00 (quarenta e nove mil cento e nove reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues De Mendonça, Secretário de Saúde, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:14D6F457