DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 2022.09.29.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20, no valor global de R$ 1.392.347,79 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 22/02/2023 – Signatário: José Tarcísio Martins Miranda – Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:FB9C570A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.29.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor Global: R$ 1.392.347,79 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/02/2023 – Vigência: 10 (dez) meses – Prazo de Execução: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:0978221F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Pecuária - Criação de Bovinos para corte - CONS DE 841M CERC ARAM FARP 3 F EST DE SABIÁ 3,0M X 3,0M MOU 30,0M X 30,0M. Localizado no Sitio Cachoeira Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:2CA59915

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.02.23.001-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2022-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; LICITANTTE VENCEDOR: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com sede à Rua: CORONEL FRANCISCO REMIGIO, 868, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE. CNPJ: 19.794.018/0001-30. VALOR: R$ 876.490,79 (-OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:C9ADF85D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.27.1. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ANTONIO CICERO AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 35.143.703/0001-53, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 89.539,00 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais), Lote 02, com valor global de R$ 20.629,60 (vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), Lote 03, com valor global de R$ 29.133,00 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais), e Lote 04, com valor global de R$ 87.998,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 23 de fevereiro de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.27.1. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ANTONIO CICERO AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 35.143.703/0001-53, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 61.374,00 (sessenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), Lote 02, com valor global de R$ 11.676,10 (onze mil seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 9.707,00 (nove mil setecentos e sete reais), de conformidade com o