DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Retificação: Onde se lê: “valor global de R$ 9,750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta reais)”, Leia-se: “valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais)” e onde se lê: DP/2202.10/SEAGRIM, leia-se, DP - 015/2023- SEAGRIM – Secretária Municipal: Jair Boto Cruz.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:62BD005B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 085/2023
Portaria Nº 085/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Marjorie Felix Lacerda Gomes, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/02/2023, acompanhada dos vereadores Sr. João Paulo de Sousa Rebouças e Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para solicitar a reforma do ginásio José Borges dos Reis, localizado na comunidade de Mutamba, no Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Av. Dom Luís, 500, Sala 1918, Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8804C356
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 086/2023
Portaria Nº 086/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/02/2023, acompanhado dos vereadores Sr. Normando Nonato da Silva e Sra. Marjorie Felix Lacerda Gomes, com a finalidade de participarem de reunião para solicitar a reforma do ginásio José Borges dos Reis, localizado na comunidade de Mutamba, no Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Av. Dom Luís, 500, Sala 1918, Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:53269815
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 087/2023
Portaria Nº 087/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/02/2023, acompanhado dos vereadores Sr. João Paulo de Sousa Rebouças e Sra. Marjorie Felix Lacerda Gomes, com a finalidade de participarem de reunião para solicitar a reforma do ginásio José Borges dos Reis, localizado na comunidade de Mutamba, no Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Av. Dom Luís, 500, Sala 1918, Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:92B8A10C
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 941/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 941/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, no uso de suas atribuições legais constantes da Lei Orgânica do Município e em conformidade com os dispositivos constitucionais em vigor, faço saber que a Câmara Municipal de Icapuí aprovou e eu sanciono e promulgo a presente LEI:
Art. 1º Fica denominada “RUA SANTA ISABEL” a rua que está localizada na Quadra 228, corredor lateral a CE 261 na Comunidade de Peixe Gordo.