DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:068B0119
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 150/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARIA NEURILANDIA BRAGA DE SOUZA SILVA, matrícula Nº 2030, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Fevereiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F4924729
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 174/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR, o senhor MARCIO FRANCISCO CIRIACO, inscrito no CPF: 662.218.543-34 e RG: 332330798, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo Administrativo II – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:87253DC6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 175/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR, o senhor FRANCISCO JOSE DE ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF: 015.447.363-47 e RG: 2000029275408, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0AC2DE32
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 213/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, inscrito no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093, matricula 65848 do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0A637E58
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 202/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município