DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
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reais). Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: com início em 14 de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 14 de fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:CA4E4D1C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01- PMI-DIVERVAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, CNPJ 06.043.616/0001-26, VENCEDOR DOS ITENS I E II. ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA.
IGUATU-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F668BD78
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.11.01- PMI-DIVERVAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, CNPJ 06.043.616/0001-26, VENCEDOR DOS ITENS I E II.
ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária.
IGUATU-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0C91C4F0
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES. Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas áreas de serviços para atender as necessidades da Secretaria da Educação e as unidades escolares de sua responsabilidade. Data da sessão: 08 de março de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.
Iguatu, 23 de fevereiro de 2023.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F0427E36
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 172/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ANTONIO LUCIANO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 885.036.233-15 e RG: 2006029145538, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Equipamentos Urbanos – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:22C17193
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 147/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o servidor NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 44196, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 23 de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu