DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.11.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD, no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Eudes Magalhães Junior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: Replanilhamento decréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:73E20438

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.30.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de Ampliação do Centro de Convivência do Idoso no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Rodrigues da Costa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2022.

Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2022 –

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO,
Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F61AF448

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Contratação Tomada de Preço Nº. 2022.12.21.01– Objeto: Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, de responsabilidade da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Contratada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, VALOR GLOBAL: R$ 225.340,78 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Assina pela Contratada: Márcio Vinícius da Silva Miranda. Data de Assinatura dos Contratos: 23 de fevereiro de 2023. Contratante: Secretário de Finanças. Assina pela Contratante: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa. Dotações Orçamentárias de Nº. 2001 04 123 0002 2.061, Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2023.

TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – Finanças. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F9ABD8B1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 02 de fevereiro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:31D1C0A6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio, no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 03 de fevereiro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:756BFD7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-001/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SL. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de orientação de rotinas de despesas, implantação do orçamento, conferência dos saldos iniciais financeiros e patrimonial, no âmbito da Câmara de Itaiçaba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: J. M. DE M. COSTA, CNPJ nº 46.335.966/0001-80, valor total R$ 5.200,00