DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0861E37C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.05/SMS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa HALLYSON GOMES BICA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SISTEMAS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAURITI/CE. Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hallyson Gomes Bica.

Mauriti/Ce, 10 de janeiro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1F67DD99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.03.09/sms. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes para unidades hospitalares e laboratórios da Capital (Fortaleza/CE). Empresa: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 10 (dez) meses. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de Saúde, assina pela CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo. Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B9FACFE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N. º 2023.02.23.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/03/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
- Pregoeiro Oficial Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F014E569

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.08/SMAS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa HALLYSON GOMES BICA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SISTEMAS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAURITI/CE. Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira o e Hallyson Gomes Bica.

Mauriti/Ce, 10 de janeiro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5474BFC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2023.01.30.01/SMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Mauriti torna público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 2023.01.30.01/SMAS, resultante da Dispensa de Chamamento Público Nº 2023.01.19.01/SMAS, com a finalidade de promover habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária, conforme Lei 8.742 de 2003 – Lei Orgânica da Assistência Social e Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: respaldado pela consoante previsão contida no artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, em conformidade com os demais dispositivos da referida legislação, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei nº 9.394/96, Lei 8.742/1993. CONTRATANTE: Município de Mauriti, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI, inscrito no CPNJ 12.467.973/0001-14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) em 12 (doze) parcelas, obedecendo ao cronograma de desembolso conforme plano de trabalho.

Mauriti, (CE), 30 de Janeiro de 2023.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA - Secretária de Assistência Social Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F8518090

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2023.02.03.1

Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, vencedora junto aos Lotes 01 e 03, GERALDO MACHADO DA SILVA, junto aos Lotes 02, 04 e 05 e JOSE HELMER BELEM GOMES, junto ao Lote 06, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.