DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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seus requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária. Tal provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo.

DESCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BASE R$ 1.286,41 ANUÊNIO: 17% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 R$ 218,69 TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 1.505,10 VALOR MÉDIO: 80% maiores remunerações – art. 1º da Lei n. 10887/04 R$ 1.559,88 TOTAL R$ 1.505,10

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Fevereiro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente - IPREMN Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:ABA70B03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.02.23.01-TP, cujo objeto é contratação de serviços para execução de roço das estradas vicinais, no municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 15 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546- 1685.

Nova Olinda, 23 de fevereiro de 2023.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:C8143303

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 [ERRATA]

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LARA GARDENIA DA SILVA DANTAS, inscrita no CPF: 042.562.173-12, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar de reunião com o objetivo de discutir e fortalecer ações de interesse ambiental na região do Cariri, promovida pela SEMA, no dia 23 de fevereiro de 2023, no Auditório da Cagece, Juazeiro do Norte Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:83AB2F68

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIO Nº 06/2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF: 053.940.523-01, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes; LUCAS HENRIQUE SIMPLICIO LIMA, ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e DOMICIANA MARQUES DE ARAUJO ao Hospital do Coração de Messejana, localizado a Av. Frei Cirilo, 3480 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, CEP: 60840-285.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:DFB8A920

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS