DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
34 R$ 2.539,42 34 R$ 2.642,01 35 R$ 2.590,21 35 R$ 2.694,85 36 R$ 2.642,01 36 R$ 2.748,75 37 R$ 2.694,85 37 R$ 2.803,73 38 R$ 2.748,75 38 R$ 2.859,80 39 R$ 2.803,73 39 R$ 2.917,00 40 R$ 2.859,80 40 R$ 2.975,34 41 R$ 2.917,00 41 R$ 3.034,84 42 R$ 2.975,34 42 R$ 3.095,54 43 R$ 3.034,84 43 R$ 3.157,45 44 R$ 3.095,54 44 R$ 3.220,60 45 R$ 3.157,45 45 R$ 3.285,01 46 R$ 3.220,60 46 R$ 3.350,71 47 R$ 3.285,01 47 R$ 3.417,73 48 R$ 3.350,71 48 R$ 3.486,08 49 R$ 3.417,73 49 R$ 3.555,80 50 R$ 3.486,08 50 R$ 3.626,92 51 R$ 3.555,80 51 R$ 3.699,46 52 R$ 3.626,92 52 R$ 3.773,45 53 R$ 3.699,46 53 R$ 3.848,92 54 R$ 3.773,45 54 R$ 3.925,89 55 R$ 3.848,92 55 R$ 4.004,41
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:40DACF83
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017- CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o ANEXO ÚNICO (TABELA VENCIMENTAL) da Lei Municipal 2.456, de 10 de março de 2017.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º (primeiro) de janeiro de 2023.
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A LEI Nº 3.023/2023
CARGO SIMB QUANT. VENCIM. GRATIFIC. TOTAL -R Chefe de Gabinete CDA.1 01 1.000,00 2.000,00 3.000,00 Assessor Especial da Presidência CDA.1 01 833,30 1.666,70 2.500,00 Presidente da Comissão de Licitação CDA.2 01 833,30 1.666,70 2.500,00 Assessor Legislativo
CDA.3 01 600,00 1.400,00 2.000,00
Coordenador de As. Extraordinários CDA.3 02 600,00 1.400,00 2.000,00 Assessor de Imprensa CDA.3 01 600,00 1.400,00 2.000.00 Assessor Especial CDA.4 01 500,00 1.000,00 1.500,00 Diretor Administrativo CDA.4 01 500,00 1.000,00 1.500,00 Membro da Comissão Licitação CDA.5 04 434,00 868,00 1.302,00 Secretário Executivo Presidência CDA.5 01 434,00 868,00 1.302,00 Chefe do Setor de Recursos Humanos CDA.5 01 434,00 868,00 1.302,00 Diretor de Patrim. E Almoxarifado CDA.6 01 434,00 868,00 1.302,00 Assistente de Plenário CDA.6 01 434,00 868,00 1.302,00 Auxiliar de Plenário CDA.6 01 434,00 868,00 1.302,00
DAS ASSESSORIAS DE GABINETE
CARGO SIMB. QUANT. VENC. GRATIF. TOTAL Assessor parlam. I CDA.3 34 666,60 1.333,40 2.000,00 Assessor parlam. II CDA.4 34 500,00 1.000,00 1.500,00 Assessor parlam. III CDA.6 68 434,00 868,00 1.302,00
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6FD1CA46
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.