DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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PSICOPEDAGOGO 40h 2.933,48 SECRETÁRIO ESCOLAR
40h 1.582,79 SERVENTE DE PEDREIRO
40h 1302,00 TECNICO EM AGROPECUARIA
40h 1.582,79 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 40h 1.582,79 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40h 1.582,79 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40h 1.582,79 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 40h 1.582,79 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 40h 1.582,79 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 40h 1.582,79 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 40h 1.582,79 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30h 3.957,00 TRATORISTA
40h 1302,00 VIGILANTE
40h 1302,00*

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:25CC215E

GABINETE DO PREFEITO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 921/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicado em 25/01/2023.

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

A) QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte ADMINISTRAÇÃO – QPPA

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PADRÃO - Atividades de Nível Superior
I - Atividades de Apoio Administrativo e Operacional I, II, III e IV - Serviços de Transportes e Máquinas
I e II - Atividades Auxiliares
I, II e III

B) Quadro de Cargos da Administração

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Nível Superior PADRÃO ANS QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I 07 01 3.957,00 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO I 02 00 3.957,00

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Apoio Administrativo e Operacional PADRÃO ADO QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE ADMINISTRATIVO
I 14 04 1.978,50 AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO IV 65 00 1.302,00* AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS I 05 02 1.978,50 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III 95 44 1302,08 AUXILIAR DE INFORMÁTICA III 02 02 1302,08 INTÉRPRETE DE LIBRAS II 03 00 1.582,79 SECRETÁRIO ESCOLAR II 15 06 1.582,79 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA II 07 05 1.582,79 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES II 03 01 1.582,79 TÉCNICO EM INFORMÁTICA II 02 00 1.582,79 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE II 03 00 1.582,79

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Serviços de Transportes e Máquinas PADRÃO STM QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ MOTORISTA I 44 27 1.582,79 OPERADOR DE MÁQUINAS I 05 01 1.582,79 TRATORISTA II 02 00 1.302,00*

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades Auxiliares PADRÃO ATA QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS III 04 01 1.302,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III 120 66 1.302,00