DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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CALCETEIRO I 03 00 1.582,79 COZINHEIRO III 33 16 1.302,00 ELETRICISTA II 04 01 1.302,00 LAVADEIRA III 09 02 1.302,00 PEDREIRO I 03 01 1.582,79 SERVENTE DE PEDREIRO III 04 01 1.302,00 VIGILANTE III 90 39 1.302,00*

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

Cont. ANEXO III da Lei Municipal n° 921/2023, de 23 de fevereiro de 2023.

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicado em 25/01/2023.

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

C) QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte SAÚDE – QPPS

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PADRÃO Especialista em Saúde
I, II, III, IV e V Técnico em Saúde
I Assistente em Saúde
I, II e II

D) Quadro de Cargos da Saúde

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Especialista em Saúde PADRÃO EES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ASSISTENTE SOCIAL IV 06 05 3.957,00 CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA IV 17 09 3.957,00 EDUCADOR FÍSICO V 02 00 1.978,50 ENFERMEIRO IV 06 05 3.957,00 ENFERMEIRO DA FAMÍLIA IV 13 08 3.957,00 FARMACÊUTICO IV 03 01 3.957,00 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO IV 02 01 3.957,00 FISITERAPEUTA IV 03 01 3.957,00 FONOAUDIÓLOGO IV 04 01 3.957,00 MÉDICO DA FAMÍLIA
II 11 05 11.585,26 MÉDICO ESPECIALISTA: III

12.713,31 - PSIQUIATRA

02 00

MÉDICO ESPECIALISTA: III.1

4.616,50 - AUDITOR

02 01

• CARDIOLOGISTA

02 00

• GINECOLOGISTA OBSTETRA

02 00

• ORTOPEDISTA

02 00

• PEDIATRA

02 00

• ULTRASSONOGRAFISTA

03 01

MÉDICO PLANTONISTA* I 09 07 1.379,87/ 1.445,80 MÉDICO VETERINÁRIO V 02 00 1.978,50 NUTRICIONISTA IV 03 02 3.957,00 PSICÓLOGO IV 04 04 3.957,00 TERAPEUTA OCUPACIONAL IV 04 03 3.957,00

• Valor do plantão semana/final semana, feriados.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Técnico em Saúde PADRÃO TES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ TÉCNICO EM ENFERMAGEM I 42 20 1.582,79 TÉCNICO EM LABORATÓRIO I 05 01 1.582,79 TÉCNICO EM RADIOLOGIA I 05 00 1.582,79 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB I 06 01 1.582,79

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Assistente em Saúde PADRÃO AES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I 28 22 2.604,00 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I 18 16 2.604,00 AGENTE SANITARISTA II 07 04 1.318,98 AUXILIAR DE LABORATÓRIO II 05 03 1.318,98 AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB II 13 12 1.318,98

** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor de do piso salarial de R$ 2.604,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, estão na tabela constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR.

E) Quadro Provisório de Pessoal