DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.17.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.01.17.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO. Objeto:Contratação de serviços para confecção de material gráfico e vestuário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$15.960,00(quinze mil novecentos e sessenta reais). Vigência Contratual:de 12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado eYanne Rakel Ferreira de Carvalho.Data do Contrato:16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4D145B94

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:JANE BARROS DE OLIVEIRAvencedora junto aos Lotes 01 e 06,FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MEvencedora junto aos Lotes 02 e 03,JOSAFA SOBRAL FILGUEIRAvencedora junto ao Lote 04,R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-MEvencedora junto aos Lotes 05 e 07, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 24 de fevereiro de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C9D89A44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO

Edital de credenciamento 001/2022-Secretaria de Administração e Finanças

O Secretário de Administração e Finanças de Assaré, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a decisão liminar exarada pelo d. Juizo da Comarca de Assaré nos autos do Mandado de Segurança nº 0200575- 90.2022.8.06.0040, que determina a suspensão do edital de credenciamento 001/2022 bem como os atos administrativos posteriores;

CONSIDERANDO que decorrente do referido credenciamento já havia sido firmado contrato administrativo;

RESOLVE

Art. 1º. Em atenimento a decisão liminar exarada pelo d. Juizo da Comarca de Assaré nos autos do Mandado de Segurança nº 0200575- 90.2022.8.06.0040 SUSPENDER o edital de credenciamento 001/2022 bem como o contrato administrativo firmado junto ao leiloeiro FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, até uterior deliberação. Ficam também suspensos, por meio deste, os atos referetes a execução do contrato e realização do leilão.

Assaré-CE, 24 de fevereiro de 2023

JOSÉ FLAVIO ONOFRE PAIVA Secretario de Administração e Finanças de Assaré

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:53F8D2A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico nº2023.02.02.1.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante Vencedor:o licitanteU.S DA CRUZ NETO inscrito no CNPJ nº 37.847.947/0001-42 classificado no Lote Único - Gêneros alimentícios para Cesta Básica, no valor global de R$ 85.630,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –Maria Wilcassy Garcia Alves- Ordenadora de Despesas daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data:24 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:62614063

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.06.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, A SEREM PRESTADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS (ABASTECIMENTO) E DOAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA DO SETOR DE COMPRAS, PARA ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PEREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL, RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILKITADAS DAR-SE-À NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 ÀS 11:00 HORAS.

A COMISSÃO Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:3C4242D3