DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.12.20.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL, RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS.

A COMISSÃO. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:296ACF9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE URBANA DE BAIXIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - P.G. FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA – CNPJ Nº 30.635.870/0001-06; 02 – CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 03 – MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 04 – S. STANISLAU DA SILVA – ME – CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; 05 – R. M. CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 06 – MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07 – PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.190.690/0001-30; 08 – CONSTRUSER – CONSTRÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ Nº 08.701.149/0001-00; 09 – T.A. FRANÇA SERVIÇOS – CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; 10 – N.E. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 15.450.902/0001-05; 11 – ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.784.805/0001- 80; EMPRESAS INABILITADAS: 01 - A.L.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – CNPJ Nº 31.172.201/0001-08; 02 – J. DE FONTE RANGEL LTDA – CNPJ Nº 26.757.272/0001-24; 03- LANDIM ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 40.648.341/0001- 92; 04 – AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 37.020.720/0001-29; 05 – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 06 - PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ Nº 36.447.348/0001-79; 07 - VICENTE LEITE BESERRA – ME – CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; 08 - CONSTRUTORA F.G. PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 00.658.822/0001-64; 09 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:AE4A03C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.27.01-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACINAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO FOI REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 23.8 DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: eee.tce.ce.gov.br e do LINK: www.bll.org.br.

ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS – Secretária de Educação. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:16AEBC61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.01-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. A SECRETRAIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO FOI REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 23.8 DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: eee.tce.ce.gov.br e do LINK: www.bll.org.br.

FRANCISCA VALDENIZA FILHA RIBEIRO – Secretária de Assistência Social. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:6831717D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria de Nº 268/2023

Exonera a pedido Servidor Público Municipal Efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na data de 10 de fevereiro de 2023, em DESISTÊNCIA do cargo de