DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO- BOMBAS DOS SITEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE. CONTRATADO: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 35.142.735/0001-34, REPRESENTADA POR FRANCISCO VALDI SOARES JUNIOR. VALOR DO CONTRATO: Valor global R$ 165.003,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TRES REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0035.2.094.0000, Manutenção do Sistema de Água e Esgoto. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:74EECEE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de juventude e esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada. Contrato Administrativo firmado em 20 de maio de 2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2022, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Moacir de Barros de Sousa e João Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7733DB1B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.02.1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.02.1/2023. Processo Administrativo nº 2023.02.23.01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/14616 (Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 20220074/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (PACTO) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 161.940,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José Zito Bezerra Filho. Barbalha/CE, 24 de fevereiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:64602879

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.02.2/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.01,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.02.2/2023. Processo Administrativo nº 2023.02.23.01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/14616 (Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 20220074/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.457.560,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José Zito Bezerra Filho.

Barbalha/CE, 24 de fevereiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9FC489C8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com a melhor oferta para o lote Único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E51E3E36

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 01.02.029/2023

PORTARIA N.º 01.02.029/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

Concede Gratificação ao servidor aprovado em processo seletivo para ser assessor de apoio à coordenação do arquivo publico municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1.º - CONCEDER, ao servidor efetivo Hiago Esaú Ferreira Barbosa, matrícula 00846463, lotado no arquivo da Prefeitura Municipal, a gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais), por ter sido