DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
aprovado no processo seletivo para assessor de apoio a coordenação do arquivo municipal. Art. 2.º - Fica o servidor designado a exercer sua função no Arquivo municipal. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:C6BF759B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 01.02.030/2023
PORTARIA N.º 01.02.030/2023 De 01 de fevereiro de 2023.
Concede Gratificação ao servidor aprovado em processo seletivo para ser assessor de apoio à coordenação do arquivo publico municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1.º - CONCEDER, ao servidor efetivo José Gustavo Rodrigues de Araújo, matrícula 00725803, lotado no arquivo da Prefeitura Municipal, a gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais), por ter sido aprovado no processo seletivo para assessor de apoio a coordenação do arquivo municipal. Art. 2.º - Fica o servidor designado a exercer sua função no Arquivo municipal. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:B813E155
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 0302001/2023
PORTARIA Nº 0302001/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR HIAGO ESAÚ FERREIRA BARBOSA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a aprovação do servidor efetivo HIAGO ESAÚ FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em Processo Seletivo Interno, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio do Edital 02/2022, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO Á COORDENAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL; CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretária Interina do Planejamento e Gestão, CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES, por meio do Ofício 01.02.006/2023/RH/SEPLAG, datado de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, amparada pela Lei Complementar Municipal 02/2022, no seu art. 28.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o deferimento do pedido de REDISTRIBUIÇÃO do servidor HIAGO ESAÚ FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a partir desta data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde
CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:3D8640FA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 0302002/2023
PORTARIA Nº 0302002/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES DE ARAÚJO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a aprovação do servidor efetivo JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em Processo Seletivo Interno, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio do Edital 02/2022, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO Á COORDENAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL; CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretária Interina do Planejamento e Gestão, CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES, por meio do Ofício 01.02.006/2023/RH/SEPLAG, datado de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, amparada pela Lei Complementar Municipal 02/2022, no seu art. 28 e ainda a Lei Municipal 2.647/2022;
RESOLVE: Art. 1º. Art. 2º. CONCEDER o deferimento do pedido de REDISTRIBUIÇÃO do servidor JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a partir desta data,
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde