DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:168FDB25

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 02.14.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.24.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 02.14.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.24.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.07.18.2 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI . Objeto: aquisição de instrumentos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.415,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e quinze reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Rodrigo Goular Luchtemberg. 24 de fevereiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0B08C009

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 02.14.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.24.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 02.14.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2022.06.24.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.07.18.2 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: aquisição de instrumentos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Média e alta complexidade) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Rodrigo Goular Luchtemberg. 24 de fevereiro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EF640BA9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.07.01/2022

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 11.07.01/2022. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE e PIN SUPORTE E SERVIÇO - EIRELI. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação do servidor cloud Server em nuvem para hospedagem, do sistema da atenção básica (E- SU AB) com acesso online, a partir de uma conexão de internet com as seguintes configurações mínimas inicial escalonado equivalente Windows Server 2016 data base X86 64 VCPU 2* 2.500MHZ VRAN 4GB 40 GB HD/SSD largura de banda 100.000 KBIT/ SEG com gerenciamento do Banco de dados por meio de cópia de segurança no mínimo 2 backup diária, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de março de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Adriel Pinto Vieira.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:102068C1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.5

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.01.07.5. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE e Gilson Grangeiro Garcia. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Vila São Francisco, S/N, Sítio Venha Ver, Parque Bulandeira – Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Sítio Venha Ver, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Gilson Grangeiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9580938D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.4

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.01.07.4. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE e Cícero Erivalto de Farias. Objeto: Locação de bem imóvel, Situado na Vila São João - Sítio Brejinho, nº 101- Barbalha/CE, Destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Sítio Brejinho, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Cícero Erivalto de Farias.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5FF5DF34

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 17.02.001/2023

PORTARIA N.º 17.02.001/2023 De 17 de fevereiro de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. Everton de Souza Garcia Siqueira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: CONSIDERANDO: O Pedido do servidor