DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 24 de fevereiro de 2023.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:58D47006
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 046/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 27 de fevereiro de 2023, para transportar os pacientes, Samuel Rodrigues Melo para Hospital Albert Sabin e Francisca Mirta Paiva para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 24 de fevereiro de 2023.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6F3CC0AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1302- 2301/08 – Processo Originário: PE 001/2023-SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A a Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17– Valor: de 15% (Quinze por cento) de desconto sobre o valor global estimado de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2023 – Vigência: 13/02/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José Sales Silveira D’ Almeida (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:06A2D150
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102-2301/09 -
SECULT
–
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
n.º
PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA
EVENTOS
DIVERSOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO,
CONTRATAÇÃO
DE
ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS
E
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE _ Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude –
Contratado: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº
18.866.411/0001-20– Valor: R$ 96.610,65 (noventa e seis mil
seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos).– Data da
Assinatura do Contrato: 01/02/2023 – Vigência: 31/12/2023 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Felipe
Carvalho
Mendonça
(CONTRATANTE); Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATADO)
Francisco do Vale Pinto Junior
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3F93ABAD
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102- 2302/09- SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇO DE DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 1.2. Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – Contratada: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.730.537/0001-75– Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira, (CONTRATADO)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BE80B179