DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-021/2023- SEDUC – Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do portal oficial do município, com suporte técnico e atualização dos dados, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Favorecida: P S E DE SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 29,960,067/0001-50 – Valor Global: R$ 6,000,00 (seis mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANOEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:258B491B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-020/2023-SEPLAF – Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do portal oficial do município, com suporte técnico e atualização dos dados, junto ao fundo municipal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Favorecida: P S E DE SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 29.960.067/0001-50 – Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANOEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:75447A3E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 007/2023-SEPLAF – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENVOLVENDO A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. – HABILITADA: EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA. – INABILITADAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 07/03/2023 às 08h30m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:21D69042

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº44/2023

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os Sr.(a)s abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados:

ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA – DIRETOR DE DIVISÃO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F1C2A5C7

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-023/2023-SAS – Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do portal oficial do município, com suporte técnico e atualização dos dados, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Favorecida: P S E DE SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 29.960.067/0001-50 – Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANOEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BBFE57EF

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. –