DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-022/2023- SESA – Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do portal oficial do município, com suporte técnico e atualização dos dados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Favorecida: P S E DE SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 29.960.067/0001-50 – Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANOEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:16F56D94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2023.02.24.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - SRP:

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA.

DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.503.043/0001-71 - LOTE 01: R$ 823.200,00 e LOTE: R$ 800.932,00.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.624.132,00 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS).

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - SEDUC - SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019.

VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de Fevereiro de 2023.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: GLICILÊRRY ALMEIDA DE OLIVEIRA - SÓCIA ADMINISTRADORA

IBIAPINA - CE, 24 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:E3D489AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2023.02.24.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - SRP:

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA.

DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 44.540.421/0001-80 - LOTE 03: R$ 350.000,00 e LOTE 04: R$ 1.496.000,00.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.846.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - SEDUC - SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019.

VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de Fevereiro de 2023.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: NATALY DA SILVA GOMES - SÓCIA ADMINISTRADORA

IBIAPINA - CE, 24 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:E40225AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.005/2023 - PERP