DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora ALZENIRA DA SILVA VENANCIO TERTO, inscrita no CPF Nº: 842.813.403-00 e RG Nº: 20080908079, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00001291, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Joao Paulino de Araújo, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6E802D93
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 307/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à ANTONIA EDNA DA SILVA LOPES FELIPE, inscrita no CPF Nº: 884.870.083-72 e RG Nº: 99029080834, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, matrícula Nº: 00044395, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Maria Pacifico Guedes, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3420ABE1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 308/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor RICARDO AMORIM, inscrito no CPF Nº: 009.444.543-56 e RG Nº: 2000029259879, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Ciências, matrícula Nº: 00036921, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Maria Selvita Bezerra, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:25E3A285
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 299/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor ANTONIO ULISSES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 727.990.303-78 e RG Nº: 20172686169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00002256, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Joao Rocha Filho, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:577CBFC1