DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 309/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora
ANTONIA SANDRA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF Nº:
441.214.663-49 e RG Nº: 2007029085517, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação,
matrícula Nº: 00002254, para responder pelo cargo de Diretor Geral
da EEF Mario Parente Teófilo, com lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES,
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4B632022
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 319/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. RESOLVE:
Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações, com competência para processar licitações, conforme disposto na legislação vigente, composta pelos membros a seguir designados:
I - Membros Titulares:
a) José Claudiano Pinheiro Presidente
b) Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça Membro
c) Lizandra Brito de Lima Membro
d) Ezequiel Martins de Andrade Membro
e) Gusla Dagaba de Andrade e Silva Membro
Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Iguatu, composta pelos membros a seguir designados:
I. José Claudiano Pinheiro Pregoeiro
II. Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça Equipe de apoio
III. Lizandra Brito de Lima Equipe de apoio
IV. Ezequiel Martins de Andrade Equipe de apoio Suplente
V. Gusla Dagaba de Andrade e Silva Equipe de apoio Suplente
Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023, revogando a portaria 103/2023 e todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1C6430B0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 320/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. RESOLVE:
Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações, com competência para processar licitações, conforme disposto na legislação vigente, composta pelos membros a seguir designados:
I - Membros Titulares:
a) Gilderlândio Duarte da Costa Presidente
b) Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Membro
c) Tailana Bezerra Martins Membro
d) Cintia Carvalho Uchoa Membro
II - Membros Suplentes:
a) Alesxandra Fernandes Barbosa Suplente
Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da Prefeitura Municipal de Iguatu, composta pelos membros a seguir designados:
I. Gilderlândio Duarte da Costa Pregoeiro
II. Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Equipe de apoio
III. Tailana Bezerra Martins Equipe de apoio