DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BE37C8E4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 398/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 96002216099, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Mobilidade e Controle Urbano – código CDS-1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:21709FD1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 389/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular a FRANCISCA PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 569.550.733-20 RG Nº: 2007029000686 e matrícula Nº: 44623, servidora em cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 17 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CC5D0352
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 399/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO VALDEMIR DE LAVOR COURAS, inscrito no CPF Nº: 223.224.853-49 e RG Nº: 182742489, matrícula Nº: 2912, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura – código CDS-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C6A11E88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 390/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular a FRANCISCA EUGENIA JUSTINO BARBOSA, inscrita no CPF sob o Nº: 000.751.923-06 RG Nº: 2001034075100 e matrícula Nº: 40716, servidora em cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 01 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.