DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6B497D9A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 391/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a DARLYANNE CHAVES FEITOSA ARAUJO, inscrita no CPF sob o Nº: 019.597.313-51 RG Nº: 99099168021 e matrícula Nº: 43747, servidora em cargo de provimento efetivo de Enfermeira PSF, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:30C62662
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 392/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 022.705.433-43 RG Nº: 2001029156300 e matrícula Nº: 44932, servidor em cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7E7FEFA9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 407/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor RAUNERIO ARAUJO SILVA, inscrito no CPF: 054.671.463-35 e RG: 2009010360780, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Defesa Civil – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D06238A8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 393/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANDREZZA MARTINS DO NASCIMENTO matrícula Nº: 64416, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista - PSF, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FAA114D9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 408/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.