DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor ROBERLANDIO PEDRO DE ARAUJO, inscrito no CPF: 023.664.739-31 e RG: 2899007, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Logística – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Transporte e Logística – SETRANS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:49E88895
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 409/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA, inscrito no CPF: 702.330.574-20 e RG: 0003341339, do cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Comunicação e Cerimonial – código CDS-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:2939404C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 267/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAUNERIO ARAUJO SILVA, inscrito no CPF Nº: 054.671.463-35 e RG Nº: 2009010360780, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Defesa Civil – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica, Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B6A29D88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 264/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROBERLANDIO PEDRO DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 023.664.739-31 e RG Nº: 2899007, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Logística – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Transporte e Logística – SETRANS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4B160661
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 040/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER POR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANDREA GOUVEIA ALIPIO, inscrita no CPF Nº: 645.677.103-04, e RG Nº: 230932392, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 2657, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Recursos Humanos – código CNA-1, com