DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:E6248451

GABINETE PORTARIA Nº 2302009/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar que especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) efetivo(a) para responder pela Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais da rede pública do Município de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula funcional nº 0014591, portador da cédula de identidade/RG nº 98029141843 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº 978.087.503- 44, para responder pela função de Coordenador Pedagógico, junto a E.E.I.E.F. Tereza Coelho, localizada na Serra Boa Vista, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:532C6BE2

GABINETE PORTARIA Nº 2302010/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar que especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) efetivo(a) para responder pela Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais da rede pública do Município de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, matrículas funcionais nº 0010806 e 0014877, portadora da cédula de identidade/RG nº 7.806.601 SDS-PE e inscrita no CPF sob o nº 073.869.264-64, para responder pela função de Coordenadora Pedagógica, junto a E.E.F. Dr. Romão Sampaio, localizada na Sede do Município, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:14FAAA4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O senhor Francisco Alves de Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Jati-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.03.1/2023-CMJ, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da câmara municipal de jati-ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo administrativo acima numerado, conforme termo de homologação e adjudicação acostado aos autos do processo.

ELBER REINALDO RODRIGUES – Presidente da CPL/CMJ.
Publicado por: Nayara de Aquino Moreira Código Identificador:73F248A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2202.02/2023 - ADM

PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE – SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.04.122.0402.2.006. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO:R$ 23.473,67 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EURINALDO VIEIRA–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de fevereiro de 2023.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:27B07714