DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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3.0. DOS REQUISITOS
Para o cargo de Profissional de Visitador Domiciliar será exigida a apresentação do Certificado de Conclusão de Nível Médio;

24 de fevereiro de 2023

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária de Assistência social
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:F072ABA4

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023-SEFAZ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023- SEFAZ. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023-SEFAZ, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Os documentos deverão ser entregues até as 9:00h do dia 15/03/2023, na sala da Comissão de Licitação à ---------------Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE, Onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos mesmos. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br,

Mauriti/CE, 24 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:212745F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0509.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.01.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 06.01.12.122.0291.2.021 - Manutenção da Sec. de Educação; 06.01.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 06.02.12.361.0240.2.041 - FUNDEB – Ensino Fundamental 40%; 07.01.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da Família – NASF; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social CRAS; 10.01.13.122.0807.2.085 - Manutenção da Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME. CNPJ Nº: 04.637.947/0001-69. ASSINANTE: Cleyse Maria Rodrigues. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Finanças - R$1.395,67 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$ 1.368,46 (mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Gabinete do Prefeito - R$ 697,70 (seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - R$ 1.655,50 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$ 19.355,67 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Saúde - R$ 7.972,17 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos); Secretaria de Educação - R$ 23.060,89 (vinte três mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos). CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA – ME. CNPJ Nº: 11.303.281/0001-78. ASSINANTE: Maria Eliane Pereira Gomes. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Finanças - R$1.395,67 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$ 1.368,46 (mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Gabinete do Prefeito - R$ 697,70 (seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - R$ 1.655,50 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$ 19.355,67 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Saúde - R$ 7.972,17 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos); Secretaria de Educação - R$ 23.060,89 (vinte três mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos). CONTRATADA: HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. CNPJ Nº: 14.169.319/0001-50. ASSINANTE: Hugo Frota Vinas. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$13.708,34 (treze mil, setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos); Secretaria de Finanças - R$19.384,93 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos); Gabinete do Prefeito - R$4.795,77 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos); Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - R$27.405,83 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$ 35.724,05 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos); Secretaria de Saúde - R$ 36.067,26 (trinta e seis mil, sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); Secretaria de Educação - R$ 155.707,87 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 09 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4778C0F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1310.01/2022-08 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1310.01/2022-08, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 1310.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,