DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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onde os preços foram consignados em favor da empresa: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.801.132/0001-25, no valor global de R$ 114.999,78 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Aristone Santos de Vasconcelos. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 24 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F816A65F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1310.01/2022-09 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1310.01/2022-09, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 1310.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.089.327/0001-91, no valor global de R$314.149,00 (trezentos e quatorze mil, cento e quarenta e nove reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Nailton Santos Constâncio. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 24 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5DB9DCF7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2408.02/2022, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA IRINEU COUTINHO EM MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 03 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D75BA665

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 0501.001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30 M² DE PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A ANTIGA TELEMAR). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Carlos Leitão Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 13 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:CAD32946

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 0501.001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30 M² DE PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A ANTIGA TELEMAR). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Carlos Leitão Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 10 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:A5D23002

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 008/2023

O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede na Avenida Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, no artigo 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará de 1988, no artigo 95, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, no artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVE TORNAR PÚBLICO E ESTABELECER AS NORMAS PARA A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Meruoca. O Edital nº 008/2023 e seus anexos podem ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura