DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:9DAE9D99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454 / 2017 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e habilitatórias previstas no Terceiro Edital de Convocação;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01 de junho, WHANE LIMA NOBRE, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – GIRILÂNDIA I, CÓD. 20.

PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 31 de maio de 2017.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA Secretária da Saúde

Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:F31C2362

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 457 / 2017 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e habilitatórias previstas no Terceiro Edital de Convocação;

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de junho, FABIANO FELIPE ANGELO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – SÃO FRANCISCO, CÓD. 44.

PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 31 de maio de 2017.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA Secretária da Saúde

Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:535621D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 458 / 2017 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e habilitatórias previstas no Terceiro Edital de Convocação;

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de junho, FLAVIO JOSE NETO CAMPOS, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – SEDE II, CÓD. 47.

PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 31 de maio de 2017.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA Secretária da Saúde

Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:51F62145

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, que irá participar de REUNIÃO DE TRABALHO cujo objetivo é prestar informações e orientar os municípios para o PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, que se realizará no dia 28 de fevereiro próximo, no horário de 8:00 às 12:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça –PGJ, situado à Av. General Alfonso Albuquerque Lima, n° 130 –Cambeba, Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE