DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.24.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PRA CASTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Pregoeiro
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B43CBF84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº2023.02.14-01

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 14 de fevereiro de 2023, junto a UVC, para assinar o termo de cooperação da UVC, e serviços prestados a entidade. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Presidente Interino Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:A8D0D18E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais o processo licitatório na modalidade PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP, que trata da Futuras e eventuais aquisições de Kit natalidade(bebê) para doação a puérperas com extrema vulnerabilidade social, através da Secretaria de Assistência Social, conforme quantidade e especificações descrita no anexo do edital, possuindo o seguinte vencedor, a saber:

FORNECEDOR: A L COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ Nº 13.806.931/0001-23 LOTE /ITEM VALOR FINAL ÚNICO 28.800,00

Notifique-se o licitante vencedor para assinatura da ATA de Registro de preço no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência aos interessados.Publique-se.

Penaforte – CE, 24 de Fevereiro de 2023.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:5C6FC68D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DE CEARÁ por meio da Secretaria de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE/CE. Data limite para recebimento de propostas: 15/03/2023 às 08h:00. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 – Centro - e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br.

PENAFORTE/CE, 24 de fevereiro de 2023.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – Sec. de Educação.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AC3E336A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DEJANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). LUCIELE MACHADO DE LIMA, ocupante do cargo de OUVIDOR MUNICIPAL, 1 diárias, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Associação dos Municípios do Ceará - Aprece na data 28/02/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.