DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:1E14C442

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 002/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). MARIO SOARES DE LIMA NETO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 diárias, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABERTURAS DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Associação dos Município do Ceará - Aprece na data 28/02/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:DF129573

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital de RDC ELETRÔNICO Nº 011/2023. OBJETO: REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 21/03/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bll.org.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 24 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:AE9003F6

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 006/2022.05 E 006/2022.08

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA: FRANCISCO GADELHO NORONHA ARAÚJO LTDA - EPP. CNPJ Nº 40.865.862/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Aditivar o percentual dentro do limite de 25% (Vinte e cinco por cento), aos contratos citados, tendo sido acrescido o valor total de R$ 8.137,86 (Oito mil, cento e trinta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. Data de Assinatura: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Manoel Pereira de Melo Neto.

Quiterianópolis - CE, 24 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:E84DCC74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público a Homologação e Adjudicação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.21.01 - SEDET. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE QUIXADÁ PARA CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO TECNOLÓGICA CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE QUIXADÁ EMPRESA: RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI, ENDEREÇO: AV. WHASHINGTON SOARES Nº 485 – SALA 202 BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR – FORTALEZA/CE, CNPJ: 32.697.604/0001-25. VALOR: R$ 946.923,74. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: [email protected].

Quixadá/Ce, 23 de fevereiro de 2023.

RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES –
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3F3C430C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ torna público o resultado do julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.10.02 - SEDUMASP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE JUÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. EMPRESAS HABILITADAS: 1. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.077.025/0001-81, 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ: 07.615.710/0001-75; EMPRESAS INABILITADAS: 1. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 2. SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.181.254/0001-23. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.

Quixadá-CE, 23 de fevereiro de 2023.