DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:EDB525BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 006
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 diárias, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/ce, Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA na data 28/02/2023.
Art. 2º a Presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 23 de fevereiro de 2023.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:04A31A1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 007
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). OTACIANO FIRMINO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA na data 28/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 23 de fevereiro de 2023.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:0FB88CEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença de Instalação (LP) nº 001/2023 com validade de (03 anos) até 17/01/2026 para a atividade de CENTRO DE EVENTOS, CULTURAIS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES E/OU FEIRAS - REFORMA DE EDIFÍCIO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CÓDIGO 30.05), LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO CE, SOB AS COORDENADAS UTM (CENTROIDE): 9358527.13 MSSE 453822.70 M E; EMBASADA NO PARECER TÉCNICON°387PC/2022. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:C32D89C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença de Instalação (LP) nº 002/2023 com validade de (02 anos) até 25/01/2025 para a atividade de CENTRO DE EVENTOS, CULTURAIS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES E/OU FEIRAS - REFORMA DE EDIFÍCIO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CÓDIGO 30.05), LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE, NO DISTRITO DE IBICUA, SOB AS COORDENADAS UTM (CENTRÓIDE): 9344790.00 m SE 452180.00 m E; EMBASADA NO PARECER TÉCNICON°388PC/2022. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:05BCE190
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 001/2023
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Assosiação dos Municípios do Ceará - aprece. na data 28/02/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se