DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº003/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 00367852/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de IGUATU-CE, no período de 19 a 20 de janeiro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Iguatu-Ce/Crato-Ce, com a finalidade de organizar a solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Direito e Economia do Campus de Iguatu, , concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de janeiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2023-GR MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO DIÁRIAS SUB-TOTAL (R$) QUANTAS VALOR (R$) TOTAL DA DIÁRIA(R$) ANEXO III DO DECRETO(5%) 43043919 José Wilson Bezerra Técnico em Agropecuária V 19 a 20/01/2023 1,5 61,33 91,99 4,59 96,58 43009311 Maria de Lourdes Nascimento Cabral Auxiliar de Serviços V 19 a 20/01/2023 1,5 61,33 91,99 4,59 96,58 43028715 Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar Agente de Administração V 19 a 20/01/2023 1,5 61,33 91,99 4,59 96,58 43027913 Maria da Conceição X. Andrade Agente de Administração V 19 a 20/01/2023 1,5 61,33 91,99 4,59 96,58 43030116 Marília Alves Peixoto Sousa Dir. Div. Admissão, Matrícula e Registro de Diplomas IV 19 a 20/01/2023 1,5 64,83 97,24 4,86 102,10 43027115 Liduina da Silva Ribeiro Diretor da Divisão de Controle Acadêmico IV 19 a 20/01/2023 1,5 64,83 97,24 4,86 102,10 03847810 Américo José Brito Pereira Motorista V 19 a 20/01/2023 1,5 61,33 91,99 4,59 96,58 TOTAL 687,10

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023 INTERESSADO: SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA PROCESSO Nº00803466/2023 A REQUERENTE tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de R$ 179.042,11 (cento e setenta e nove mil, quarenta e dois reais e onze centavos) referente a prestação de serviço de mão de obra terceirizada na categoria de vigilância armada, referente a 29 (vinte e nove) dias trabalhados em dezembro/2022. Totalizando R$ 179.042,11 (cento e setenta e nove mil, quarenta e dois reais e onze centavos). Em se tratando de despesas de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico. Sr. Reitor da URCA, de acordo com o art. 113 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 23 de janeiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior REITOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº0113/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05877814/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2021, a servidora MARJORY GABRIELA FERNANDES LÔBO BARBOSA, matrícula nº3007576-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0114/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05709890/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2022, o servidor GILDO VERÇOSA ROCHA, matrícula nº3007550-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0137/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº05891990/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o servidor VICTOR CUNHA NOGUEIRA, matrícula nº3007608-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Administração, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº227/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº01306962/2023, RESOLVE DESIGNAR a servidora JANAYNA BRAGA SOUSA, matrícula nº3007963-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, como Gestora da Unidade Contratante a Fundação Universidade Estadual do Ceará-FU- NECE, a fim que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará-SEPLAG no sentido de atualizar os dados de Gestor de Compras da FUNECE, em atendimento as regras e procedimentos contidos no Decreto Estadual nº32.901/2018 de 17/12/2018, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17/12/2018, que regulamenta o Sistema Logístico de Suprimentos- SILOS, pelo período de 01/02/2023 à 12/01/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº05709890/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,10 (dois mil, cento e quatorze reais e dez centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,10 (dois mil, cento e quatorze reais e dez centavos) ao servidor GILDO VERÇOSA ROCHA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE