DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INTEGRAL PEDRO JORGE MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica: 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.830,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE Patrícia Freire de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00918190/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero Marques, nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e Sete de Novembro, nº 420, Bairro Alto do Juca, Muni- cípio Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28,29,30,31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _01/2023 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 159.184,20 (cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1ANTONIA CLEIDE MARTINS 2ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01083211/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO DIAS, estabelecida a Vila Bejamim Alves, 50, Bairro Padre Alcide Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 98154-4535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001- 58, com sede na Rua São Francisco, nº 260, Bom Jardim, CEP 60.545-064, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhor José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO , em favor da EEEP MARIA MADEIRO DIAS. pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01931 e Termo de Participação nº. 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para realização dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.607,00 (cinco mil seiscentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEF DA SILVA RIBEIRO 2BARBARA MONIKE ANDRADE NUNES. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01091443/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, insctita no CNPJ nº 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis Henrique , nº 134 – Centro – CEP: 62.540-000-Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12, 13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Paracuru, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi- natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 133.302,72 (Cento e trinta e três mil, trezentos e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Socorro Vieira de Freitas 2Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01084951/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité - CE - representada neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica