DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 n° 2023/01220 e Termo de Participação n° 2023/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.509,73 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Lusiana Melo Fernandes 2 - Maria Celia Mota, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01328176/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, Juazeiro do Norte – CE, representado neste ato pelo Sr. Henrique Ribeiro Bezerra,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02564 e Termo de Participação nº 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Gabrielly Matos Sales 2 - Francisco Barroso Mesquita, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01084692/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03 com sede à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº , 736 Bairro Centro, Município Crateús, CEP 63.700-000, representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.860,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE - Antonio Carlos Sampaio Bonfim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01260210/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua Paraguai, nº 2165, Bairro São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, Município Quixadá/CE, CEP: 63.900-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – ÁGUA DESSALINIZADA E CARRO PIPA 7.000 LITROS, em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à juris- dição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/02342 e Termo de Participação nº 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0—5629. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Emanuele de Sousa Rodrigues, 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01743548/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida a Avenida Araquém Aguiar, nº 485, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 3096, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIONETE MARIA VASCONCELOS SILVA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua FARIAS LEMOS, nº 1114 - A, Cep: 60.841-455 Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 12, 13, 14 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 1/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos