DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1DA6E927
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 63.2023
PORTARIA Nº 63/2023 Aratuba, 23 de fevereiro de 2023.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA WLADIA ABREU MARREIRO, Matrícula nº 166236-8 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 13/02/2023 à 11/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/02/2023 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E06F899A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 64.2023
PORTARIA Nº 64/2023 Aratuba, 23 de fevereiro de 2023.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO CARLOS ABREU SANTOS, Matrícula nº 166388-7 ocupante do cargo de Motorista Contratado com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 13/02/2023 à 04/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/02/2023 revogadasas disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:829BD94C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 65.2023
PORTARIA Nº 65/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva REJANE VIEIRA DE LIMA, Matrícula nº 160259-4, brasileira, RG nº. 255212592/SSP-CE, CPF 758.121.183-53, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2023. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D646A115
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2023.02.24.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA EMISSÃO: 24/02/2023, DATA DA ABERTURA: 14/03/2023, HORÁRIO: 08:00 HS, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.
Arneiroz - Ce, 27 de fevereiro de 2023.
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro Oficial do Município Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:5DD2CAD0