DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2023. EMENTA: DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA COORDENAR O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a criação do Programa Alimenta Brasil pela Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a necessidade de designar, sem remuneração, agente público para coordenar o supra-citado programa,

RESOLVE

Art. 1º - Designar, sem remuneração, o agente público Isaac Silva Oliveira, portador do RG nº 2001097037922 – SSPDS/CE, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Técnico Agrícola, para coordenar o Programa Alimenta Brasil – Modalidade De Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite no Município de Cariús/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 27 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:5E4DF5F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 001/2023 - SME – CARIÚS/CE.

PORTARIA 001/2023 - SME – CARIÚS/CE.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determinam a Lei Complementar Municipal n° 215/2022,

RESOLVE Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por servidores efetivos da Administração Pública Municipal de Cariús/CE, lotados na SME, tem a seguinte composição:

Nº ORDEM PROFISSIONAL CARGO MATRÍCULA

Antonia Aurinete Gomes Diretora 001226

Antonia Ilzete Alves Ferreira Professora 000290

Antonia Jeane Guedes Martins Professora 000259

Cleudene Alves Miguel de Oliveira Pofessora 000875

Francisca Neuma da Silva Professora 000334

Francisco Gilson Lucena da Silva Pofessor 000086

João Paulo Nogueira de Souza Professor 104232

Kátia Cilene Morais Silva Secretária Escolar 000853

Maria de Fátima Sena Professora 000272

Maria Teuvani da Silva Santos Professora 104340

Maria Solange Ramos Professora 103768

Nara Suzana Lourenço Viana Professora 104229

Nireide Francisca Rodrigues Professora 103775

Sandra Maria do Nascimento Professora 001629

Sebastiana Maria de Oliveira Dias Professora 103987

Vandeglecia Ledo de Oliveira Agente Administrativo 0051225

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 27 de fevereiro de 2023

VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador:8178E872

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA 001 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023

Errata nº 001/2023

RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Cariús, informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 001/2023, referente a SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023, edição de nº 3154, página 01: Na cláusula de nº 2 nos incisos: 2.1.a; b; c; d; e; e f do edital em pauta, onde se lia " quatro semestre ", lê-se "SÉTIMO SEMESTRE" (90 CRÉDITOS). Na cláusula de nº 4 no inciso 4.2 do edital em pauta, onde se lia " quatro semestre ", lê-se "SÉTIMO SEMESTRE" (90 CRÉDITOS).

Cariús, 27 de fevereiro de 2023.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador:239E7F5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.01

CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.953/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, no perímetro Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Catunda em trânsito na cidade de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 017/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0402.2.001 – Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe de Gabinete, e Liduina Benigna Costa Souza, Sócia-diretora da empresa Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda.

Catunda/CE, 04 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Chefe de Gabinete
Publicado por: Francisco Ernane Peres Lima Código Identificador:14D222DF

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0901.01/2023/AGRIC.01

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.