DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0901.01/2023/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, contado a partir da data de assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador:50DF0E6F

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0901.01/2023/CULT.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0901.01/2023/CULT

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos junto a Secretaria de Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0901.01/2023/CULT, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Cultura, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, contado a partir da data de assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:02A9B15E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PP.05

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.953/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 20.485,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, no perímetro Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Catunda em trânsito na cidade de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 017/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educação e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Liduina Benigna Costa Souza, Sócia- diretora da empresa Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda.

Catunda/CE, 04 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:06DF48A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/EDUC/PD

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2020/EDUC/PD. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Associação Comunitária Santa Madalena, situado na Rua Antônio Calisto dos Santos, S/N, Centro, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento de 01 (uma) Creche. CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CE5A1FE4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0901.01/2023/OBRAS.01

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0901.01/2023/OBRAS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.