DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:94E34E8B

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 091/2023

Portaria Nº 091/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivanio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 24/02/2023, acompanhado do Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, com a finalidade de tratarem de assunto referente a recurso para reforma e manutenção da Comarca do município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:61682DA1

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 092/2023

Portaria Nº 092/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 24/02/2023, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao auxílio Bolsa Família para família dos pescadores do Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político, localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:5BEAA8EF

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 093/2023

Portaria Nº 093/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/02/2023, com a finalidade de tratar sobre apoio para a construção de uma academia popular na comunidade de Barreiras de Cima, no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:8FCBED29

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.02.16.2023

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01.02.16.2023

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01.02.16.2023, do tipo menor preço global, para a Prestação de Serviços de Consultoria, Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, com data de abertura marcada para o dia 16 de março de 2023, às 10h00min, na sede do ICAPREV, situada à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, nº 654, Centro, Icapuí/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se ao ICAPREV ou pelo telefone: (88) 3432-1101.

Icapuí - CE, 27 de fevereiro de 2023.

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:76DD603C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ