DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:8E6444AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 670 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o oficio da Câmara dos Deputados de n° 592/21/GP, que solicitou a prorrogação da cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados.

RESOLVE:

Art. 1°. Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BCD617CB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 661 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:

• PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Patrimônio e Almoxarifado);

•MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil);

•MEMBRO: Antônio Carlos Pinto Rodrigues (Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos);

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C19473F1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 663 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse social na área da habitação.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:

• PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); • MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Diretora do Departamento Técnico de Projetos);

• MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional);

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9CCF40FF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 660 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. KELTON LUIS BRAGA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, pertencente à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:13350894