DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o senhor VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 324571497, ocupante do cargo de provimento efetivo em Técnico em Agropecuária, matrícula: 65933, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:669CCF79

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DIVERSA, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELA SECRETÁRIA, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 06.043.616/0001-26, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS, PROCURADOR, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2023.02.24.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE TODO O CONTRATO EM R$ 69.848,70 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.129;
Nº 2601.08.243.0045.2.130; Nº 2601.08.244.0042.2.175; Nº 2601.08.244.0040.2.133; Nº 2601.04.244.0040.2.226;
Nº 2602.08.244.0041.2.153;
Nº 2602.08.243.0044.2.135;
Nº 2602.08.244.0042.2.155;
Nº 2602.08.244.0042.2.155;
Nº 2602.08.244.0042.2.156;
Nº 2602.08.244.0040.2.142;
Nº 2602.08.243.0045.2.139;
Nº 2602.08.244.0040.2.141;
Nº 2602.08.243.0044.2.137;
Nº 2602.08.244.0040.2.144;
Nº 2602.08.244.0043.2.160; Nº 2602.08.244.0040.2.199, ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS.

IGUATU-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5F54FDA2

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2023.01.05.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca as empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. Empresas: 01. A S DA S MORAES - EPP, CNPJ n° 02.437.839/0001-17; 02. R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, CNP nº 04.788.639/0001-34; 03. R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS – LTDA, CNPJ nº 12.622.231/0001-16. Edital Item 12.2: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Em 27 de Fevereiro de 2023. Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B567B605

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.02.14.01- SAAE-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, copa/cozinha, gêneros alimentícios e outros materiais de consumo, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por lote. A comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 13/03/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700.

Iguatu-CE, 27/02/2023. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:F7B7DAA8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Pregão Eletrônico N° - PE-2023.01.31.01-SAAE -SRP. Prorrogação de prazo. O certame em epigrafe que tinha Sessão de Abertura prevista para ocorrer em 27/02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas (caminhão basculante, retroescavadeira e pá carregadeira), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Será remarcado para o dia: 10/03/2023 às 09:00hrs. Motivo: alterações no termo de referência.