DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EDILANE PAZ DE MESQUITA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:86ADF5B4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 697 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LIDIANE SALES DOS SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A52A5843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 2302001/23- GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Francisco Roseno de Oliveira, portador(a) do RG nº 128xxx98 SSPCE, inscrito no CPF nº 008.xxx.xxx-02, do cargo efetivo de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:8E1D19D5

GABINETE DECRETO Nº. 2302005/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que, a presente revogação trata da retirada de um ato válido, porém contrário ao interesse público, pois este se transforma frequentemente e o ato original pode não mais satisfazê-lo ou até mesmo tornar-se contrário a ele;

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado o inteiro teor do Decreto Nº. 2111040/22-GP De 21 de Novembro de 2022.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:83786C88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI CONVOCAÇÕES

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante solicitação do senhor FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS, Presidente da Câmara Municipal de Jati-Ce, inscrito no CPF/MF sob o nº. 798.591.513-34, a Comissão Permanente de Licitação, na pessoa do seu Presidente, que vem abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a empresa LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Avenida Euclides de Carvalho, 263, Cacimba Nova, São José do Belmonte-Pe, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.358.360/0001-70, por intermédio do seu representante legal, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o item “9.1” do edital, para assinatura do termo de contrato, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JATI-CE e a empresa acima qualificada, em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.03.1/2023-CMJ, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-ce, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento independente de transcrição.

JATI-CE, em 28 de Fevereiro de 2023.